Sem categoria

Mediante a entrada em vigor das novas regras da aposentadoria, motivadas pela reforma da previdência, diversos segurados estão em dúvida sobre qual regra é a mais adequada e qual melhor momento para solicitar a aposentadoria. Procurando uma forma de sanar essas dúvidas, pode ser feito o planejamento previdenciário. Mas o que é e pra que […]

https://www.migalhas.com.br/depeso/353934/proferida-decisao-ed-da-correcao-monetaria-stf Foi proferida a esperada resposta aos embargos de declaração opostos contra a decisão que determinavam novas premissas para computo da correção monetária e os juros de mora em processos trabalhistas. Por identificar erro material na decisão que alterou os índices de correção de créditos trabalhistas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, determinou que a […]

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a imunidade parcial da contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadoria ou pensão do beneficiário que, na forma de lei, fosse portador de doença incapacitante estava condicionada à edição de legislação infraconstitucional. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 26/2, no julgamento do […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de apelação de uma idosa de 62 anos, residente em Rio Grande (RS), que pleiteava a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais por um erro da autarquia no registro de dados da segurada que […]

A decisão do STF em relação a correção monetária nos débitos trabalhistas trouxe vários pontos conflitantes na prática, um deles é a aplicação da taxa SELIC como índice de correção monetária, no período posterior à data da citação e a aplicação dos juros de mora de 1% neste mesmo período. Este ponto da decisão causou grande preocupação […]